Política de privacidade

1.Nosso compromisso com sua privacidade

No iAchou, acreditamos que a confiança é um dos pilares de uma boa experiência de compra. Por isso, tratamos seus dados pessoais com responsabilidade, transparência e respeito, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais legislações aplicáveis.

Esta Política explica quais informações coletamos, por que elas são necessárias, como são utilizadas e quais são os seus direitos. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esta Política.

2.Quem somos

O iAchou é uma plataforma digital que conecta compradores e vendedores em um ambiente seguro para comercialização de produtos. Para fins da LGPD, o iAchou atua como Controlador dos dados pessoais necessários para operação da plataforma.

Em algumas situações específicas, os vendedores também poderão atuar como Controladores dos dados necessários para produzir e entregar os produtos adquiridos.

3.Quais dados coletamos

Dependendo da utilização da plataforma, poderemos coletar:

Dados de identificação

• Nome completo;
• CPF (quando necessário);
• Data de nascimento (quando exigido);
• Foto de perfil (opcional).

Dados de contato

• E-mail;
• Telefone;
• Endereço de entrega.

Dados das compras

• Produtos adquiridos;
• Histórico de pedidos;
• Valores;
• Forma de pagamento;
• Cupons utilizados;
• Avaliações realizadas;
• Conversas e reclamações registradas dentro do pedido.

Dados de navegação

Durante o uso da plataforma poderemos registrar:

• endereço IP;
• navegador utilizado;
• dispositivo;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• tempo de navegação;
• cliques e preferências.

Dados técnicos

Também poderão ser coletados registros técnicos para garantir segurança, prevenção a fraudes, melhoria dos serviços e funcionamento adequado da plataforma.

4.Dados de pagamento

O iAchou não armazena informações completas de cartões de crédito. Os pagamentos são processados por empresas especializadas, que adotam padrões de segurança próprios e seguem normas do setor financeiro.

O iAchou poderá receber apenas as informações necessárias para confirmar a aprovação ou rejeição da transação, realizar reembolsos, cumprir obrigações legais e prestar suporte.

5.Dados de produtos personalizados

Quando você adquirir produtos personalizados, as informações fornecidas para a personalização (como nomes, datas, frases, medidas, imagens ou outras instruções) serão compartilhadas apenas com o vendedor responsável pela produção do pedido. Esses dados deverão ser utilizados exclusivamente para a execução da compra.

6.Para que utilizamos seus dados

Seus dados podem ser utilizados para:

• criar sua conta e identificar você;
• processar compras e intermediar pagamentos;
• comunicar o andamento dos pedidos;
• prestar atendimento e responder solicitações;
• prevenir fraudes e aumentar a segurança da plataforma;
• melhorar nossos serviços;
• cumprir obrigações legais;
• enviar comunicações importantes sobre sua conta.

Sempre utilizaremos apenas os dados necessários para cada finalidade.

7.Bases legais para tratamento

Todo tratamento de dado pessoal precisa de uma hipótese legal que o autorize (art. 7º da LGPD). Esta é a base que sustenta cada uma das nossas finalidades:

Quando o tratamento se apoia em legítimo interesse, ele se limita ao que você pode razoavelmente esperar de um marketplace e nunca prevalece sobre seus direitos e liberdades fundamentais. Nessa hipótese você pode se opor ao tratamento a qualquer momento, nos termos do art. 18, §2º da LGPD, bastando escrever para o encarregado (item 20) — analisamos o pedido e interrompemos o tratamento, salvo se houver motivo legítimo que prevaleça ou obrigação legal que nos impeça. Quando o tratamento se apoia em consentimento, você pode retirá-lo a qualquer momento, sem que isso afete o tratamento já realizado nem o uso normal da plataforma.

8.Compartilhamento de dados

Seus dados são compartilhados apenas quando necessário para executar o serviço, e só com quem precisa deles. Estes são os destinatários, nominalmente:

Cada um desses destinatários recebe somente o mínimo necessário para a sua finalidade. Caso um fornecedor seja substituído, esta tabela é atualizada e a versão vigente permanece nesta página.

9.O que nunca fazemos

10.Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, divulgação indevida e uso inadequado. Entre essas medidas poderão estar:

• criptografia;
• conexões seguras (HTTPS);
• controle de acesso e autenticação;
• monitoramento de atividades;
• backups;
• auditorias de segurança.

Embora adotemos boas práticas, nenhum sistema é totalmente imune a riscos.

11.Cookies

Cookies são pequenos arquivos que o site grava no seu navegador. Nem todos servem à mesma coisa, e nem todos dependem da sua autorização — estes são os que usamos, por categoria:

Quando um painel de preferências de cookies for disponibilizado nesta plataforma, esta seção será atualizada com a forma de reabri-lo e alterar a escolha a qualquer momento.

12.Comunicações

Poderemos enviar comunicações relacionadas à sua conta, incluindo:

• confirmação de cadastro;
• recuperação de senha;
• andamento dos pedidos;
• alterações importantes;
• notificações de segurança.

Também poderemos enviar novidades, promoções e campanhas, quando permitido pela legislação ou mediante seu consentimento, sendo possível cancelar esse recebimento a qualquer momento.

13.Tempo de armazenamento

Cada tipo de dado tem um prazo próprio, definido pela finalidade que o justifica ou pelo prazo que a lei obriga a guardar:

Vencido o prazo aplicável, o dado é eliminado ou anonimizado — passa a não identificar mais ninguém e deixa de ser dado pessoal. Um dado pode ser mantido além do prazo previsto quando houver obrigação legal específica, ordem judicial ou necessidade de exercício regular de direitos em processo em curso.

14.Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de informações;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• portabilidade;
• informação sobre compartilhamentos;
• revogação do consentimento, quando aplicável.

Parte desses dados você mesmo consulta e corrige a qualquer momento em Minha conta. Para as demais solicitações, escreva para [email protected].

15.Decisões automatizadas e revisão humana

Toda compra feita no iAchou passa por análise antifraude automatizada, conforme informado no item 9 dos Termos de uso. Essa análise é executada por sistema, sem intervenção humana no primeiro momento, e pode recusar um pagamento, pedir uma confirmação adicional ou reter temporariamente uma transação até que a checagem termine. Como se trata de decisão tomada de forma automatizada que afeta seus interesses, o art. 20 da LGPD garante a você o direito de pedir revisão e de entender, em linhas gerais, os critérios usados.

Os critérios considerados são, em linhas gerais:

• consistência entre os dados de cadastro, de cobrança e de entrega;
• histórico da conta e do comportamento de compra na plataforma;
• sinais técnicos do acesso, como dispositivo, navegador e origem da conexão;
• informações e a pontuação de risco devolvidas pelo processador de pagamento;
• ocorrências anteriores de contestação, estorno ou reclamação vinculadas aos mesmos dados.

Não detalhamos o peso de cada critério nem os limites que disparam uma recusa: essa informação é segredo de negócio e sua divulgação viabilizaria justamente a fraude que o mecanismo existe para impedir — ressalva prevista no art. 20, §1º da LGPD. Nenhum desses critérios é usado para classificar você por perfil de personalidade, convicção, saúde ou qualquer dado sensível.

16.Proteção de crianças e adolescentes

A plataforma não é destinada ao cadastro de menores de idade sem a participação de seus responsáveis legais. Caso identifiquemos tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, poderemos adotar as medidas cabíveis para proteger seus direitos.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes observa o art. 14 da LGPD e é realizado sempre em seu melhor interesse. Dados de crianças (menores de 12 anos) só são tratados com consentimento específico e destacado de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, e nunca condicionamos a participação em qualquer atividade ao fornecimento de mais dados do que o estritamente necessário. Identificando que uma conta foi criada por menor sem essa participação, encerramos o cadastro e eliminamos os dados, salvo o mínimo que a lei obrigue a conservar. Se você é responsável e identificou um cadastro assim, escreva para o encarregado (item 20) que providenciamos a exclusão.

17.Transferência internacional

A plataforma e o banco de dados do iAchou ficam hospedados no Brasil. Ainda assim, parte dos serviços citados no item 8 é operada por empresas sediadas no exterior, o que caracteriza transferência internacional de dados nos termos do art. 33 da LGPD:

• Google (Analytics, Ads e Merchant Center) — Estados Unidos;
• Meta Platforms (WhatsApp Cloud API) — Estados Unidos;
• Cloudflare (entrega e proteção do site) — Estados Unidos, com processamento em rede distribuída.

Essas transferências ocorrem para a execução do contrato e para as finalidades descritas nesta Política, e estão amparadas nas cláusulas contratuais de proteção de dados firmadas com cada fornecedor, que impõem padrões de segurança e limitam o uso dos dados às finalidades contratadas.

18.Incidentes de segurança

Caso ocorra algum incidente que possa gerar risco relevante aos titulares dos dados, o iAchou adotará as medidas previstas na legislação, incluindo comunicação às autoridades competentes e aos usuários quando necessário.

19.Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que houver mudanças na legislação, novos serviços, melhorias na plataforma ou alterações na forma de tratamento dos dados. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

20.Encarregado e contato sobre privacidade

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), previsto no art. 41 da LGPD, é o canal oficial para dúvidas sobre esta Política e para o exercício dos seus direitos como titular. O encarregado do iAchou é a equipe de privacidade da Pavanello SoftHouse LTDA, e pode ser acionado pelo e-mail [email protected], com o assunto “Privacidade — solicitação de titular”.

Para agilizar o atendimento, informe seu nome completo, o e-mail cadastrado e qual direito deseja exercer. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender — é uma proteção contra alguém tentar acessar ou apagar os dados de outra pessoa.

Você também pode apresentar reclamação diretamente à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a qualquer momento, em www.gov.br/anpd. Acionar o nosso encarregado não é condição para procurar a ANPD nem para buscar seus direitos em juízo.

21.Legislação aplicável

Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);
• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• Código de Defesa do Consumidor;
• Código Civil;
• demais normas aplicáveis.

Identificação deste documento (SHA-256):
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