Termos de uso

1.Bem-vindo ao iAchou

O iAchou é uma plataforma online que conecta compradores a pequenos empreendedores, artesãos, criadores e vendedores de produtos exclusivos, personalizados e feitos à mão. Nosso objetivo é proporcionar uma experiência de compra segura, transparente e agradável para todos.

Ao criar uma conta, navegar pela plataforma ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição deste documento, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Se você procura a explicação prática de como tudo funciona, sem linguagem jurídica, comece pela Central de ajuda.

2.Sobre o iAchou

O iAchou atua como um marketplace, disponibilizando um ambiente digital para que vendedores ofereçam seus produtos aos compradores. O iAchou:

• disponibiliza a plataforma tecnológica;
• intermedia o processamento dos pagamentos;
• oferece mecanismos de segurança para compradores e vendedores;
• disponibiliza canais de atendimento e mediação de conflitos;
• mantém sistema de avaliações;
• verifica informações dos vendedores conforme seus critérios internos.

O iAchou não fabrica os produtos anunciados nem é o vendedor direto dos itens comercializados, salvo quando expressamente informado.

Neste documento, “vendedor” e “lojista” significam a mesma coisa: a pessoa ou empresa que mantém uma loja no iAchou e é responsável pela peça que você comprou. As obrigações que ele assume perante você e perante a plataforma — prazo de produção, envio, qualidade, atendimento, trocas e emissão de documento fiscal — estão nos Termos de uso do lojista, públicos e disponíveis para consulta a qualquer momento.

3.Quem pode utilizar a plataforma

Podem utilizar o iAchou pessoas físicas ou jurídicas que possuam capacidade legal para celebrar contratos. Ao criar uma conta, o usuário declara que:

• forneceu informações verdadeiras;
• manterá seus dados atualizados;
• utilizará apenas sua própria conta;
• possui capacidade legal para utilizar a plataforma.

É proibido:

• criar contas falsas;
• utilizar dados de terceiros;
• realizar compras fraudulentas;
• utilizar robôs ou sistemas automatizados sem autorização;
• praticar qualquer atividade ilícita.

4.Cadastro do usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades será necessário realizar um cadastro. O usuário é responsável por manter seus dados corretos, proteger sua senha, não compartilhar o acesso à sua conta e comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado.

O iAchou poderá solicitar confirmação de identidade sempre que considerar necessário para garantir a segurança da plataforma.

5.Conta do usuário

Cada usuário poderá possuir apenas uma conta principal. O iAchou poderá suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas, atividades suspeitas, tentativas de fraude ou utilização em desacordo com estes Termos.

6.Produtos anunciados

Os produtos disponíveis são anunciados pelos vendedores cadastrados na plataforma. As informações de descrição, fotografias, medidas, cores, materiais, prazo de produção, prazo de envio e personalizações disponíveis são de responsabilidade do vendedor.

O comprador deve ler atentamente todas as informações antes de concluir a compra. A página do produto também traz um espaço de perguntas respondido pelo próprio vendedor — use-o sempre que restar dúvida sobre medida, cor ou possibilidade de personalização.

7.Produtos artesanais e personalizados

Grande parte dos produtos comercializados no iAchou é produzida artesanalmente. Por esse motivo, pequenas variações de cor, textura, acabamento, tamanho e detalhes podem ocorrer sem que isso caracterize defeito.

Produtos personalizados são produzidos conforme as informações fornecidas pelo comprador. É responsabilidade do comprador conferir cuidadosamente nomes, datas, frases, medidas, cores e demais informações de personalização. Após o início da produção poderá não ser possível realizar alterações — ver a Política de trocas e devoluções.

8.Preços

Os preços são definidos exclusivamente pelos vendedores. O valor apresentado no momento da confirmação do pedido será considerado o valor da compra. Promoções poderão possuir prazo limitado.

9.Pagamentos

Os pagamentos realizados no iAchou são processados por parceiros especializados em pagamentos eletrônicos. O comprador poderá utilizar os meios de pagamento disponibilizados na plataforma — hoje, Pix e cartão de crédito, com o parcelamento que cada loja da sacola habilitou. Detalhes em Formas de pagamento.

Quando a sacola reúne peças de lojas diferentes, o iAchou gera um pedido por loja a partir de um único pagamento, cada qual com seu frete e seu acompanhamento.

Por motivos de segurança, todas as compras passarão por análises antifraude.

10.Segurança do pagamento

Para oferecer maior proteção aos compradores e vendedores, o iAchou utiliza um sistema de retenção temporária do pagamento. O valor pago permanece retido até que seja confirmada a entrega do pedido ou concluído o processo previsto na plataforma.

É essa retenção que torna possível o estorno efetivo quando uma reclamação procede, em vez de apenas intermediar uma conversa. Esse procedimento busca reduzir riscos de fraude e aumentar a segurança das transações realizadas.

11.Entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas e somam o prazo de produção da peça ao prazo do transporte. Eles poderão sofrer alterações em razão de produção artesanal, transportadoras, Correios, condições climáticas, greves e eventos de força maior.

O comprador acompanha o andamento do pedido em Minha conta › Pedidos, com o código de rastreio quando houver. Quando o vendedor oferece, também é possível escolher a retirada no local em vez do envio. Ver Frete e entrega.

12.Confirmação de recebimento

Após a entrega, o comprador confirma o recebimento diretamente na plataforma, pelo botão “Recebi, está tudo certo” no pedido. Na ausência de manifestação dentro de 7 (sete) dias corridos, o sistema considera a entrega como concluída, desde que existam informações compatíveis com a efetiva entrega do pedido.

Confirmar o recebimento libera o pagamento ao vendedor e encerra o pedido: depois disso não é mais possível abrir uma reclamação pelo fluxo automático da plataforma, nem cancelar o pedido pelo painel. Caso exista qualquer problema, o comprador deve informar antes da conclusão automática da compra — é assim que o valor retido pode ser estornado diretamente, sem depender de cobrança posterior ao vendedor.

13.Cancelamentos, trocas e devoluções

As regras referentes a cancelamentos, trocas, devoluções, reembolsos, direito de arrependimento e produtos personalizados estão descritas na Política de Trocas, Devoluções, Cancelamentos e Reembolsos, que integra estes Termos de Uso.

14.Avaliações

Após a conclusão da compra, o comprador poderá avaliar o produto, o vendedor e a experiência de compra. As avaliações devem refletir experiências reais. Não serão permitidos conteúdos ofensivos, discriminatórios, difamatórios, ilegais, falsos ou que contenham informações pessoais de terceiros. O iAchou poderá remover avaliações que violem estas regras.

15.Atendimento e mediação

Caso ocorra qualquer divergência entre comprador e vendedor, o iAchou poderá atuar como mediador, buscando uma solução justa para ambas as partes. O caminho é abrir uma reclamação pelo botão “Tive um problema” dentro do pedido, que cria um caso formal com prazos e acompanhamento da equipe iAchou.

A mediação realizada pelo iAchou não substitui os direitos previstos na legislação brasileira.

16.Condutas proibidas

É proibido utilizar o iAchou para:

• praticar fraudes;
• realizar compras fictícias;
• obter vantagens indevidas;
• utilizar linguagem ofensiva;
• ameaçar outros usuários;
• divulgar conteúdo ilegal;
• violar direitos autorais;
• tentar invadir sistemas;
• distribuir vírus ou códigos maliciosos.

17.Suspensão e encerramento da conta

O iAchou poderá suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, especialmente em casos de fraude, utilização indevida da plataforma, informações falsas ou descumprimento da legislação. Sempre que possível, será garantido ao usuário o direito de apresentar esclarecimentos.

18.Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — marca iAchou, logotipo, identidade visual, textos institucionais, layouts, sistemas, funcionalidades e imagens produzidas pelo iAchou — é protegido pela legislação de propriedade intelectual. Nenhum conteúdo poderá ser reproduzido sem autorização.

Os conteúdos enviados pelos vendedores permanecem de sua propriedade, sendo concedida ao iAchou autorização para utilizá-los na divulgação da plataforma e dos produtos anunciados.

19.Disponibilidade da plataforma

O iAchou busca manter seus serviços disponíveis de forma contínua. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, melhorias, problemas técnicos ou eventos fora do controle da plataforma.

20.Limitação de responsabilidade

O iAchou atua como intermediador entre compradores e vendedores. Dessa forma, não se responsabiliza por:

• informações incorretas fornecidas pelos vendedores;
• atrasos exclusivamente causados por transportadoras;
• uso inadequado dos produtos adquiridos;
• danos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo comprador.

Nada neste documento limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

21.Alterações destes Termos

O iAchou poderá atualizar estes Termos sempre que necessário para adequação à legislação, inclusão de novas funcionalidades, melhoria dos serviços ou reforço das medidas de segurança. A versão mais recente permanecerá disponível nesta página.

22.Legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Constituição Federal;
• Código Civil;
• Código de Defesa do Consumidor;
• Marco Civil da Internet;
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
• demais legislações aplicáveis.

23.Foro

Fica eleito o foro da comarca de Joinville/SC para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos.

24.Fale conosco

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Identificação deste documento (SHA-256):
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